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Saúde · 7 de novembro de 2026

Lula sanciona Enamed para avaliar formação de médicos no.

O presidente Lula sancionou a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório, visando melhorar a qualidade da formação médica e do atendimento à saúde no Brasil.

Por Hugo García · 5 min · atualizado em 20 de novembro de 2026

Lula sanciona Enamed para avaliar formação de médicos no.

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No dia 6 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como obrigatório no Brasil. Essa nova legislação tem como principal objetivo avaliar a qualidade dos cursos de medicina e a formação dos estudantes em três etapas da graduação: no segundo, quarto e sexto ano. O Enamed servirá como um importante parâmetro para identificar dificuldades na aprendizagem e aferir o desempenho dos alunos, contribuindo assim para a formação de médicos mais capacitados.

Em declaração, Lula enfatizou que a medida é essencial para elevar a qualidade do atendimento à saúde, afirmando: "Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais". O presidente acredita que o exame terá um impacto significativo na melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, ressaltando a responsabilidade do Estado em garantir um atendimento justo e de qualidade, especialmente para a população mais carente.

O que muda com o Enamed

A partir de agora, o Enamed será um pré-requisito para o exercício da medicina, aplicando-se a todos os alunos que ingressaram nos cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026. Aqueles que já estavam matriculados antes dessa data continuarão seguindo as regras anteriores, assim como médicos que já possuem diplomas reconhecidos. Essa mudança representa um marco na formação médica brasileira, com o objetivo de garantir que os futuros profissionais estejam aptos a atender adequadamente a população.

Além disso, a nova legislação prevê medidas de supervisão para instituições que apresentarem resultados insatisfatórios, o que pode incluir a redução de vagas e até a suspensão de vestibulares. A iniciativa busca assegurar que os cursos de medicina mantenham altos padrões de qualidade e que os alunos recebam uma formação adequada.

Por que isso importa

A sanção do Enamed foi celebrada por especialistas na área da saúde, que destacaram a importância de uma formação sólida para os médicos. A professora Ludhmila Hajjar, da Faculdade de Medicina da USP, expressou sua preocupação com a formação inadequada de estudantes, afirmando que muitos chegam ao mercado de trabalho sem experiência prática em situações críticas. Com o novo exame, espera-se que a formação médica seja aprimorada, resultando em profissionais mais bem preparados para enfrentar os desafios da profissão e, consequentemente, oferecer um atendimento de melhor qualidade à população.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, reforçou que o Enamed será realizado em colaboração com o Ministério da saúde e o Conselho Federal de Medicina, destacando que o exame não apenas avaliará o desempenho dos alunos, mas também contribuirá para a formulação de políticas públicas que visem melhorar a saúde no Brasil.

O que vem a seguir

Com a implementação do Enamed, o governo brasileiro espera que, em um horizonte de dez anos, os efeitos positivos sejam visíveis na saúde pública, com profissionais mais qualificados e capacitados. A aplicação do exame é um passo importante na busca por um sistema de saúde mais eficiente e acessível, refletindo o compromisso do governo em investir na formação de médicos e na qualidade do atendimento à população.

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Dúvidas desta nota

O que é o Enamed?

O Enamed é o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, que avaliará a qualidade da formação dos estudantes de medicina no Brasil.

Quando o Enamed será aplicado?

O Enamed será aplicado nos segundos, quartos e sextos anos da graduação em medicina.

Quem precisará fazer o Enamed?

Todos os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026 deverão realizar o Enamed.

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