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Abaixo-assinado contra apostas no Brasil
Um movimento liderado pelo Instituto Conhecimento Liberta (ICL) ganhou força e já conta com mais de 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado contra as apostas esportivas no Brasil. O documento, lançado na última segunda-feira (2 de novembro de 2026), pede a manutenção da proibição das apostas de quota fixa, além do veto a patrocínios de empresas de apostas em clubes de futebol e transmissões.
O manifesto, intitulado "Bets Nunca Mais", surgiu em um momento crucial, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) está debatendo a validade da medida que suspendeu essas atividades. Eduardo Moreira, fundador do ICL, afirmou que esse abaixo-assinado busca não apenas impedir a volta das apostas, mas também oferecer suporte a quem sofre com a dependência em jogos e as famílias que enfrentam dívidas por conta dessas práticas.
O que o manifesto exige
O manifesto apresenta três diretrizes principais:
1. Manutenção da proibição das apostas de quota fixa;
2. Fim dos patrocínios de empresas de apostas a clubes de futebol e transmissões;
3. Garantia de atendimento público para pessoas com dependência em jogos e famílias endividadas.
Moreira enfatiza que a intenção é entregar o abaixo-assinado em Brasília, acompanhados por pessoas afetadas pelas apostas, para pressionar os legisladores a agir. "Queremos fazer o maior abaixo-assinado da história do Brasil", declarou ele, ressaltando o impacto negativo que as apostas têm sobre a sociedade.
A proibição das apostas esportivas
Em 25 de setembro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida que proíbe a exploração, oferta e publicidade das apostas esportivas de quota fixa no Brasil. Essa norma abrange também jogos online e estabelece sanções severas para as empresas que não cumprirem as regras, com multas que podem chegar a até R$ 2 bilhões. A medida visa proteger os cidadãos e prevenir os danos associados à dependência em jogos.
Audiência pública no STF
Com a crescente Mobilização, o STF convocou uma audiência pública para discutir o tema. O ministro Luiz Fux, responsável pela condução dos debates, ouviu representantes de clubes de futebol e do setor de apostas, que contestam a proibição. O Flamengo, um dos clubes que se opõe à medida, chegou a exibir em sua camisa a frase "proibir não é proteger", gerando polêmica sobre as consequências da proibição.
Por que isso importa
A discussão sobre as apostas esportivas é relevante não apenas por seus impactos econômicos, mas também sociais. A dependência em jogos pode levar a problemas financeiros e familiares graves. O abaixo-assinado representa uma mobilização da sociedade civil em busca de proteção e suporte para os mais vulneráveis. O apoio popular pode influenciar decisões políticas e trazer à tona a necessidade de uma abordagem mais cuidadosa em relação às apostas e suas consequências.
O que vem a seguir
Com o abaixo-assinado em andamento, a expectativa é que o ICL consiga reunir um número ainda maior de assinaturas e organize uma grande entrega em Brasília. Essa ação pode ser um divisor de águas na luta contra as apostas, buscando garantir que o governo tome medidas efetivas para proteger a população. A pressão sobre os legisladores aumenta, e a sociedade civil começa a se mobilizar de forma mais intensa em defesa de seus direitos e bem-estar.
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Dúvidas desta nota
Qual é o objetivo do abaixo-assinado?
O abaixo-assinado busca manter a proibição das apostas esportivas e vetar patrocínios de empresas do setor.
Quantas assinaturas o abaixo-assinado já tem?
O abaixo-assinado já ultrapassou 1,5 milhão de assinaturas.
O que a medida do governo proíbe?
A medida proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas esportivas de quota fixa.
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