Pular para o conteúdo

Política · 26 de agosto de 2026

Walton Alencar alerta para entraves no licenciamento ambiental e pede alinhamento entre ministérios

Ministro do TCU, Walton Alencar, criticou a demora no licenciamento ambiental e a falta de sintonia entre MME e MMA. Ele também apontou fragilidades na ANP e atrasos em políticas energéticas e minerais, cobrando integração e revisão dos processos.

Por Nieves Ruiz · 2 min · atualizado em 20 de novembro de 2026

Walton Alencar alerta para entraves no licenciamento ambiental e pede alinhamento entre ministérios

Nesta nota

  • Noticias
  • Política
CompartilharWhatsAppXFacebook

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), fez duras críticas ao processo de licenciamento ambiental no Brasil, destacando a lentidão e a falta de coordenação entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo o ministro, essa falta de alinhamento institucional tem gerado atrasos significativos em projetos considerados estratégicos para os setores energético e mineral.

Morosidade no licenciamento preocupa setor produtivo

Durante seu pronunciamento, Walton Alencar reforçou que a morosidade nos procedimentos de licenciamento ambiental é um dos principais obstáculos para o avanço de investimentos em energia e mineração. Para ele, a ausência de agilidade dificulta a aprovação de projetos prioritários, impactando diretamente na competitividade do Brasil diante do cenário internacional.

O ministro ainda mencionou que a ausência de fluxos claros e a insegurança jurídica aprofundam os problemas, criando situações em que empresas enfrentam incertezas e atrasos contra sua própria previsão de expansão.

Fragilidades institucionais e críticas à ANP

Além das críticas ao licenciamento, Alencar ressaltou fragilidades em órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o ministro do TCU, as políticas públicas nesses setores estão defasadas, o que resulta em atrasos para a modernização da matriz energética e mineral do país. A atuação fragmentada entre as pastas, segundo ele, compromete a eficácia das ações governamentais e prejudica a atração de novos investimentos.

Licenciamento e políticas setoriais atrasadas

A crítica não se limitou aos procedimentos, mas estendeu-se à elaboração e implementação das políticas públicas nos setores energético e mineral. Walton Alencar cobrou que o governo federal adote mecanismos mais eficientes de integração entre o MME e o MMA para que as ações avancem de maneira coordenada e consistente.

O ministro citou ainda a necessidade de revisão de diretrizes para o licenciamento ambiental, sugerindo que grupos de trabalho multissetoriais possam contribuir para superar gargalos e acelerar processos sem prejuízo à legislação ambiental.

Impactos e próximos passos institucionais

A manifestação de Walton Alencar repercutiu no setor produtivo, que já vinha reivindicando maior celeridade para destravar projetos parados em análise. O debate sobre a revisão dos procedimentos de licenciamento deve avançar nas próximas semanas, com possibilidade de novas audiências públicas e participação de representantes dos ministérios envolvidos, do TCU e de órgãos reguladores como a ANP.

Para acompanhar os próximos desdobramentos sobre políticas públicas ambientais e econômicas, fique por dentro das últimas notícias do Brasil em politicsinsight.live

---

Artigos Relacionados

1. Pesquisa Quaest: João Azevedo lidera Senado com 27% na PB
2. Tarcísio de Freitas lidera intenções de voto para Governo de SP
3. Douglas Ruas intensifica críticas à esquerda e faz ataques a Lula e ADPF 635

Vídeo

Assista

Sua voz

Reação dos leitores

Positivo 0 · Neutro 0 · Negativo 0

Siga o recado

Leia também

  • Walton Alencar
  • licenciamento ambiental
  • TCU
  • MME
  • MMA
  • ANP
  • setor energético
  • setor mineral
  • política ambiental
  • integração entre ministérios
  • brasil
  • paulo
  • copa
  • copa brasil
  • cnn
  • Política
  • Noticias

No seu tempo

Avisos do calendário no e-mail.

Sem CPF, sem NIS, sem senha. Só o recado quando a mesa publicar.

Usaremos o e-mail só para avisos deste guia. Privacidade