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Notícias · 9 de novembro de 2026

TSE admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por abuso de.

O TSE deu andamento à ação do Novo contra Lula e Alckmin, alegando abuso de poder político. O partido questiona atos do governo que teriam favorecido a chapa nas eleições.

Por Cristina Fernández · 5 min · atualizado em 21 de novembro de 2026

TSE admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por abuso de.

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Ação do Novo no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar andamento à ação proposta pelo partido Novo contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O corregedor-geral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, avaliou que a denúncia preenche os requisitos legais necessários para prosseguir, abrindo um prazo de cinco dias para que os citados se defendam.

O Novo alega que o governo Lula editou 35 atos normativos, entre medidas provisórias e decretos, entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026, que teriam sido utilizados para favorecer a candidatura na eleição. Dentre esses atos, destaca-se o reajuste do Bolsa Família, que o partido considera como um instrumento para obter vantagens eleitorais.

Impacto das Medidas Normativas

O partido estima que as ações do governo têm um impacto financeiro de aproximadamente R$ 73 bilhões, um valor que, segundo eles, supera as medidas semelhantes adotadas nos três anos anteriores, que somaram 35 atos. A ação do Novo se junta a outras 13 já apresentadas ao TSE questionando o uso de recursos públicos para fins eleitorais. O corregedor também aceitou uma ação semelhante de Flávio Bolsonaro (PL), que, após perder nas eleições, acusa Lula de abuso do poder político por meio da estrutura pública de comunicação.

Recorde de Ações Judiciais

Na reta final do segundo turno, o TSE enfrenta um volume inédito de ações judiciais, com mais de 800 processos em andamento, o que representa mais do dobro de ações comparado ao mesmo período em 2022. Essa intensificação das disputas jurídicas entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro reflete a polarização e as tensões que marcam a atual política brasileira. As investigações judiciais podem levar a consequências sérias, como a cassação de candidaturas e inelegibilidade.

Críticas do Partido Novo

O partido Novo tem adotado uma postura crítica, alegando que o governo Lula utilizou a máquina pública para se reeleger e colocando em dúvida a legitimidade do regime democrático no Brasil. Enquanto 27 partidos já reconheceram a vitória de Lula, o Novo se posicionou como um opositor ferrenho, questionando as instituições e a transparência do processo eleitoral.

A expectativa agora é que o ministro Cueva decida se a investigação continuará ou se o processo será encerrado. A sociedade brasileira observa atentamente mais esse capítulo da política nacional, que pode repercutir nas próximas batalhas eleitorais.

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Por que isso importa

O partido aponta que foram editados 35 atos normativos entre medidas provisórias e decretos de janeiro a outubro de 2026.

O que vem a seguir

Se a investigação continuar, poderão ser ouvidas testemunhas e coletadas provas para avaliar se houve realmente abuso de poder político.

Ajuda direta

Dúvidas desta nota

Qual é o motivo da ação do Novo contra Lula e Alckmin?

O Novo alega que o governo Lula utilizou atos normativos para favorecer sua chapa nas eleições, configurando abuso de poder político.

Quantos atos normativos o governo Lula editou, segundo o Novo?

O partido aponta que foram editados 35 atos normativos entre medidas provisórias e decretos de janeiro a outubro de 2026.

O que pode acontecer com a continuidade da investigação no TSE?

Se a investigação continuar, poderão ser ouvidas testemunhas e coletadas provas para avaliar se houve realmente abuso de poder político.

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