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Notícias · 14 de setembro de 2026

Setor de telemarketing solicita revisão das regras antispam

A Associação Brasileira de Telemarketing solicitou à Anatel a revisão das regras antispam, alegando que critérios excessivamente restritivos prejudicam o setor e afetam também consumidores. O setor defende um debate técnico sobre mecanismos de bloqueio de chamadas e espera que a agência convoque mesas de negociação com representantes de empresas, operadoras e entidades civis nas próximas semanas.

Por Fernando Vargas · 4 min · atualizado em 20 de novembro de 2026

Setor de telemarketing solicita revisão das regras antispam

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A Associação Brasileira de Telemarketing (ABT) protocolou pedido formal à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que sejam revisadas e discutidas as atuais regras antispam aplicadas ao setor. O principal argumento da entidade é a necessidade de ampliar o debate técnico sobre as ferramentas que restringem chamadas indesejadas. Representantes do setor se posicionam a favor do combate ao telemarketing abusivo, mas destacam que critérios muito rígidos impactam negativamente a operação de empresas regulares, além de dificultar o contato com consumidores que consentiram previamente.

Por que isso importa

O avanço das tecnologias de bloqueio — como o sistema STIR/SHAKEN, já adotado por operadoras como TIM e Vivo — trouxe eficiência na redução de chamadas indevidas. Entretanto, conforme aponta a ABT, o aperfeiçoamento dessas ferramentas depende de diálogo constante entre agência, operadoras e empresas usuárias de serviços de voz. O setor alerta para riscos de um bloqueio massivo prejudicar atividades legítimas, como agendamento de consultas, cobranças e avisos de interesse público, além de afetar postos de trabalho no ramo de contact center.

Debate sobre critérios técnicos

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Entre os pontos criticados pela Associação Brasileira de Telemarketing está a definição dos limites considerados aceitáveis para o volume de ligações realizadas por hora. Segundo o setor, critérios atuais podem enquadrar erroneamente empresas que atuam dentro da legalidade. As operadoras, por sua vez, alegam seguir determinações da Anatel e mantêm ferramentas tecnológicas para identificar números abusivos. A agência abriu recentemente audiências públicas para ouvir sugestões do mercado e da sociedade civil.

O que vem a seguir

A expectativa, segundo fontes ligadas à ABT, é de que a Anatel intensifique o diálogo e promova mesas de trabalho envolvendo representantes de operadoras, empresas de telemarketing e entidades de defesa do consumidor. Com isso, busca-se revisar os critérios técnicos, aprimorar mecanismos de denúncia e aprimorar a integração dos sistemas de bloqueio. O tema deve retornar à pauta das próximas reuniões da agência ainda neste semestre.

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Dúvidas desta nota

Por que a Associação Brasileira de Telemarketing pediu revisão das regras antispam?

A entidade alega que critérios atuais são excessivamente restritivos, afetando operações legítimas e dificultando o contato com usuários consentidos, além de impactar empregos no setor.

Quais ferramentas estão em debate na Anatel?

Ferramentas como o sistema STIR/SHAKEN, já adotado por operadoras, identificam e bloqueiam chamadas consideradas irregulares, mas o setor pede aperfeiçoamento dos critérios aplicados.

O que deve acontecer após o pedido da associação?

A expectativa é que a Anatel promova mesas de negociação entre operadoras, empresas e entidades civis para ajustar os critérios técnicos e aprimorar as regras antispam.

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