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Politica · 4 de setembro de 2026

Senado aprova política de minerais críticos e libera R$ 7

O Senado aprovou uma nova política nacional para minerais críticos, liberando R$ 7 bilhões para investimentos no setor. A iniciativa busca fortalecer a mineração nacional, reduzir a dependência de insumos importados e garantir maior protagonismo brasileiro no cenário internacional. Especialistas e governo consideram o movimento estratégico para a economia.

Por Javier Jiménez · 5 min · atualizado em 20 de novembro de 2026

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a criação da Política Nacional de Minerais Críticos, iniciativa que prevê investimentos de R$ 7 bilhões para estimular a produção nacional e mitigar a dependência internacional em insumos estratégicos. O novo marco surge em resposta à crescente demanda por minerais essenciais à tecnologia, energias renováveis e à indústria de base no Brasil. O projeto agora segue para sanção presidencial e promete alterar a dinâmica do setor mineral, posicionando o país de forma mais competitiva no cenário global.

Segundo o texto aprovado, o aporte financeiro será destinado ao desenvolvimento tecnológico, à qualificação de mão de obra, ao incentivo à pesquisa mineral e ao fortalecimento da cadeia produtiva. O objetivo é criar condições mais favoráveis para que empresas brasileiras ampliem sua capacidade produtiva e reduzam vulnerabilidades na obtenção de minerais essenciais, ativos fundamentais em setores como energia verde, eletrônicos e agricultura moderna.

Por que isso importa

A aprovação da política nacional de minerais críticos representa um passo estratégico para a segurança econômica e tecnológica do Brasil. Diante de um cenário global em que a disputa por recursos minerais se intensifica, o país busca garantir abastecimento próprio e participar de cadeias globais de produção de alto valor. Além de contribuir para o crescimento econômico, a iniciativa pode gerar empregos, estimular a inovação e diminuir riscos associados ao fornecimento externo. A medida ganha ainda mais relevância ao considerar o potencial brasileiro em reservas minerais e o histórico de exportação de commodities sem alto valor agregado.

Principais pontos da política

O texto aprovado pelos senadores traz diretrizes para identificar minerais considerados críticos à economia nacional, estabelecer metas de produção local, incentivar a pesquisa científica e priorizar projetos que utilizem tecnologias sustentáveis. O incentivo contempla também linhas de crédito específicas para empresas do setor mineral e parcerias entre órgãos federais e instituições de ensino. A expectativa é estimular investimentos privados, além do aporte público previsto de R$ 7 bilhões.

O que vem a seguir

Com a aprovação no Senado, a política nacional de minerais críticos segue para análise e possível sanção ou veto do Presidente da República, o que pode ocorrer nas próximas semanas. Se sancionada, a nova legislação deverá ser regulamentada por decretos específicos que vão detalhar a aplicação dos recursos e os critérios para seleção dos projetos beneficiados. O setor mineral acompanha de perto as etapas finais, já planejando movimentos para aproveitar as novas oportunidades de investimento e inovação.

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Dúvidas desta nota

Qual o objetivo da política nacional de minerais críticos aprovada pelo Senado?

O objetivo é estimular a produção nacional de minerais estratégicos, reduzir a dependência externa e fomentar a inovação e competitividade do setor mineral brasileiro.

Como os R$ 7 bilhões serão aplicados na política de minerais críticos?

Os recursos financiarão pesquisa mineral, qualificação de mão de obra, desenvolvimento tecnológico e linhas de crédito para empresas do setor.

O que falta para a política entrar em vigor?

Após aprovação no Senado, a proposta segue para sanção presidencial. Se aprovada, será regulamentada e os investimentos começarão a ser liberados.

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