Pular para o conteúdo

Política · 13 de agosto de 2026

Governo de São Paulo leva ao STF queixa contra União por atraso em empréstimo de R$ 5,45 bi

O governo Tarcísio de Freitas aciona o STF contra a União, alegando atraso de mais de 70 dias na liberação de garantia federal para empréstimo de R$ 5,45 bilhões. A ação cobra tratamento isonômico e pode impactar importantes obras de infraestrutura em São Paulo.

Por Verónica Sánchez · 2 min · atualizado em 21 de novembro de 2026

Governo de São Paulo leva ao STF queixa contra União por atraso em empréstimo de R$ 5,45 bi

Nesta nota

  • Política
  • Economia
CompartilharWhatsAppXFacebook

Governo de São Paulo aciona o STF contra União

O governo do Estado de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo agilidade na avaliação de um pedido de empréstimo de R$ 5,45 bilhões junto ao Banco do Brasil. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado, há mais de 70 dias o aval federal necessário para a operação estaria parado no Ministério da Fazenda, sem qualquer entrave técnico que justificasse o atraso.

Contexto e alegação de tratamento desigual

Na petição entregue à Suprema Corte, a procuradora-geral Inês Coimbra argumenta que a fase técnica e jurídica já foi superada. O pedido é para que o STF obrigue a União a decidir sobre a concessão da garantia em até 48 horas. Caso não haja manifestação nesse prazo, o Estado requer que o aval seja considerado concedido automaticamente por ordem judicial. A gestão Tarcísio também denuncia tratamento desigual do governo federal, citando exemplos de outras unidades da federação, como a Bahia, que teriam conseguido destravar operações milionárias em poucos dias. Dados anexados à ação mostram que em 2026 a média de tempo para despacho dos processos semelhantes foi inferior a um mês.

Entre os principais projetos que dependem dos recursos do empréstimo estão:

  • Extensão da Linha 5-Lilás do Metrô;
  • Implantação da Linha 6-Laranja;
  • Modernização de linhas dos trens metropolitanos;
  • Obras de infraestrutura na Rodovia dos Tamoios.

Tensão política perto das eleições

A ofensiva jurídica ocorre em clima de pré-campanha para as Eleições 2026. Aliados de Tarcísio e setores da oposição têm usado o episódio para criticar a administração federal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, classificou o governo Lula como "vingativo” e acusou o Planalto de utilizar a burocracia para prejudicar adversários políticos.

Até o momento, o Ministério da Fazenda não comentou a ação. O governo federal segue sendo cobrado por transparência e celeridade na tramitação desses processos, principalmente em ano eleitoral, quando a liberação de recursos pode impactar diretamente obras e serviços que beneficiam a população.

Impacto para São Paulo e próximos passos

O caso será analisado pelo STF, que pode determinar prazos ou até intervir na tramitação se for constatada demora injustificada. Para São Paulo, a postergação representa risco de atrasar projetos de mobilidade urbana e infraestrutura aguardados por milhares de cidadãos.

Siga acompanhando os desdobramentos deste caso e de outras notícias de interesse nacional em localpulsebrazil.com

Vídeo

Assista

Sua voz

Reação dos leitores

Positivo 0 · Neutro 0 · Negativo 0

Siga o recado

Leia também

  • São Paulo
  • STF
  • governo federal
  • empréstimo
  • Tarcísio de Freitas
  • Ministério da Fazenda
  • dinheiro público
  • União
  • linha do metrô
  • infraestrutura
  • cnn
  • dia
  • dos
  • tem
  • cnn brasil
  • Política
  • Economia

No seu tempo

Avisos do calendário no e-mail.

Sem CPF, sem NIS, sem senha. Só o recado quando a mesa publicar.

Usaremos o e-mail só para avisos deste guia. Privacidade