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Evidências · 2 de novembro de 2026

Audiência Pública sobre Apostas Online Reúne Diversas

O ministro Luiz Fux convocou uma audiência pública para discutir os impactos da Medida Provisória que proíbe apostas online, incluindo diversos representantes de entidades e ministérios. O evento visa promover um debate equilibrado sobre as consequências sociais e econômicas das apostas no país.

Por Eva Fernández · 4 min · atualizado em 20 de novembro de 2026

Audiência Pública sobre Apostas Online Reúne Diversas

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Introdução

Na próxima terça-feira (3), Brasília será o palco de uma audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir os impactos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que introduz a proibição do funcionamento das empresas de apostas online no país. Este evento, solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU), visa reunir representantes de diversas entidades para debater um tema cada vez mais relevante na sociedade brasileira.

Participantes da Audiência

O evento contará com a presença de ministros da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, além de representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), do Comitê Paralímpico do Brasil e da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf). Com a inclusão dessas entidades, o total de participantes chega a 34, refletindo um esforço do STF para garantir um debate abrangente sobre o tema.

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, Luiz Fux, já havia convocado anteriormente 26 entidades, incluindo clubes de futebol e organizações esportivas, mas a AGU pediu uma ampliação da lista de participantes, alegando a necessidade de incluir vozes contrárias às apostas online, que não haviam sido convocadas anteriormente.

Importância do Debate

A discussão em torno das apostas online no Brasil tem ganhado destaque, especialmente devido aos potenciais impactos sociais e econômicos dessa prática. Em audiências anteriores, foram levantadas questões sobre as consequências nocivas que as apostas podem trazer para a saúde pública e para a economia do país. Fux ressaltou que as preocupações sociais sobre as apostas já foram abordadas em decisões anteriores do STF, o que torna esse debate ainda mais pertinente.

O Que Vem a Seguir

A audiência pública está marcada para começar às 10h e será transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça, além do canal do STF no YouTube. A participação da sociedade civil, por meio de entidades que defendem a proibição das apostas online, é crucial para equilibrar as opiniões sobre o tema. O resultado dessa audiência pode influenciar decisões futuras sobre a regulamentação das apostas no Brasil.

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Por que isso importa

A audiência contará com representantes do Ministério da Saúde, da Justiça, da Abras e de várias entidades esportivas.

O que vem a seguir

O objetivo é discutir os impactos da Medida Provisória que proíbe apostas online e ouvir diferentes opiniões sobre o tema.

Ajuda direta

Dúvidas desta nota

Quando será a audiência pública sobre apostas online?

A audiência pública será realizada na terça-feira, dia 3, a partir das 10h.

Quais entidades estarão presentes na audiência?

A audiência contará com representantes do Ministério da Saúde, da Justiça, da Abras e de várias entidades esportivas.

Qual é o objetivo da audiência convocada pelo ministro Fux?

O objetivo é discutir os impactos da Medida Provisória que proíbe apostas online e ouvir diferentes opiniões sobre o tema.

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