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Contas · 29 de outubro de 2026

Anatel exigirá biometria para linhas de telefone em 2027

A Anatel anunciou que, em 2027, será obrigatória a validação biométrica para clientes de telefonia móvel no Brasil. A medida visa aumentar a segurança e combater fraudes nas linhas telefônicas.

Por Sofía Martínez · 4 min · atualizado em 21 de novembro de 2026

Anatel exigirá biometria para linhas de telefone em 2027

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou que, a partir de 2027, será obrigatória a validação biométrica para clientes de telefonia móvel que desejam cadastrar ou manter suas linhas ativas no Brasil. Essa nova norma, que visa aumentar a segurança das comunicações, será implementada de forma gradual, com um cronograma específico até 2029.

A validação biométrica será realizada através do reconhecimento facial, tanto em unidades presenciais quanto por meio de aplicativos e sites das operadoras de telefonia. Os dados coletados serão comparados com bancos de dados biométricos, tanto públicos quanto de fornecedores privados, para garantir a autenticidade das informações. Essa medida tem como objetivo principal combater fraudes, evitando que linhas telefônicas sejam registradas com dados falsos ou de terceiros, além de facilitar o controle de números que possam ser utilizados para aplicar golpes.

O que é a nova regra?

A nova norma técnica, denominada GT-SEG.2026.11, foi elaborada pelo Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes) e aprovada pelo Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg). Um dos principais pontos da norma é que usuários com mais de uma linha telefônica precisarão passar pela validação biométrica apenas uma vez, desde que possam identificar acessos não reconhecidos.

Cronograma de Implementação

A implementação da biometria será feita em etapas, conforme o cronograma divulgado pela Anatel:

  • Até 30 de setembro de 2027: o procedimento deve ser adotado para novas ativações pré-pagas.
  • Até 31 de dezembro de 2027: novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais deverão seguir a nova regra.
  • Até 31 de dezembro de 2028: usuários ainda não validados terão prazo para se regularizar.
  • A partir de janeiro de 2029: linhas não regularizadas poderão ser suspensas ou canceladas.

Essa iniciativa representa um avanço significativo na proteção dos dados dos consumidores e na segurança das telecomunicações no Brasil. Com a crescente incidência de fraudes e golpes por meio de dispositivos móveis, a medida da Anatel se faz necessária para garantir que as informações dos usuários sejam realmente autênticas e protegidas.

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Por que isso importa

A obrigatoriedade da biometria será implementada gradualmente a partir de 2027, com diferentes prazos até 2029.

O que vem a seguir

A validação será realizada por meio de reconhecimento facial, em unidades presenciais e por aplicativos das operadoras.

Ajuda direta

Dúvidas desta nota

Qual é o objetivo da obrigatoriedade da biometria?

O objetivo é aumentar a segurança e garantir a autenticidade dos cadastros de linhas telefônicas, combatendo fraudes.

Quando a nova regra da Anatel entrará em vigor?

A obrigatoriedade da biometria será implementada gradualmente a partir de 2027, com diferentes prazos até 2029.

Como será feita a validação biométrica?

A validação será realizada por meio de reconhecimento facial, em unidades presenciais e por aplicativos das operadoras.

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